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Data de Publicação
23/10/2023
Descrição
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS MODALIDADES
Arquivos
 EDITAL - OUTRAS MODALIDADES |
| ANEXO I - CATEGORIAS |
| ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO |
| ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL |
| ANEXO VII - DECLARAÇÃO DO ITEM 13.5 |
| ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL |
| ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO |
| RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO |
| RESULTADO PRELIMINAR |
| RESULTADO FINAL DA ANÁLISE |
| RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO |
| RESULTADO FINAL |