ID	Nome	Data	Ano	Resumo
169	Decreto 017-2024	23/12/2024	2024	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167	Decreto 016-2024	11/12/2024	2024	DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165	Decreto 015-2024	05/12/2024	2024	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CACHOEIRA E DO SÍTIO CACARÉ, DESTINADA À PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.
163	Decreto 014-2024	21/11/2024	2024	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E FINACEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132	Decreto 013-2024	24/10/2024	2024	DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
131	Decreto 012-2024	22/10/2024	2024	“Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa na área do Sítio Jenipapeiro e do Sítio Córrego, destinada a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades hídricas de toda a população circunvizinha”
130	Decreto 011-2024	19/06/2024	2024	DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
129	Decreto 010-2024	17/06/2024	2024	DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
127	Decreto 005-2024	23/05/2024	2024	Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
126	Decreto 004-2024	26/03/2024	2024	DECRETA PONTO FACULTATICO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125	Decreto 003-2024	06/02/2024	2024	DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, NO PERIODO CARNAVALESCO, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
124	Decreto 002-2024	08/01/2024	2024	DECRETA LUTO OFICIAL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
123	Decreto 001-2024	02/01/2024	2024	REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO -PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.