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13/01/2026
DESIGNAR para compor a equipe de contratação MARIA DE LURDES QUARESMA DANTAS, portaria de nomeação n° 054/2010 (efetivo) - membro, JOSEFRAN FERREIRA LIMA, portaria n° 169/2011 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.