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04/02/2026
CONCEDER a servidora FRANCIMEIRE LEITE PINHEIRO, ora ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na Secretaria de Educação deste Município, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre 19 de janeiro a 05 de março de 2026, de acordo com o Parecer Jurídico n° 004/2026.